O Programa Selo Verde, instituído pelo Governo Federal estabelece uma estratégia em nível nacional para normatizar e certificar produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade.
Além de incentivar práticas ambientais responsáveis, a iniciativa pode ser uma grande oportunidade para as empresas promoverem o consumo consciente e reduzir o impacto ambiental, reforçando ainda mais o caminho para a implementação de uma cadeia de suprimentos sustentável.
No blog Gedanken de hoje, exploramos o que é o Programa Selo Verde, qual seu objetivo, os benefícios para as empresas e possíveis impactos nas cadeias de fornecimento.
O que é o Programa Selo Verde?
De acordo com o portal do Governo Federal, o Programa Selo Verde tem como principal intuito desenvolver uma estratégia de certificação e avaliação de conformidade de produtos e serviços que possuem um ciclo de vida socioambientalmente responsável.
Assim, unifica as diversas iniciativas brasileiras de rotulagem ambiental estabelecidas por entes governamentais, privados e também de outros países, reduzindo a multiplicidade de exigências ambientais que recaem sobre produtos brasileiros.
Instituído pela Lei nº 12.063, de 17 de junho de 2024 no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a iniciativa busca não apenas reduz a burocracia e os custos associados ao cumprimento de múltiplas normas, mas também melhora a transparência e a confiabilidade das informações ambientais fornecidas sobre os produtos.
Quais os benefícios do Selo Verde para as empresas?
O Programa Selo Verde pode ser benéfico para empresa tanto no âmbito nacional quanto no internacional.
Quando falamos de empresas que buscam expansão internacional ou já possuem negócios no exterior, o Selo Verde pode ser entendido como “passaporte para exportar”. Afinal, uma única certificação poderá auxiliar os exportadores a comprovar a conformidade com normas, padrões e regulamentos ambientais dos principais mercados globais. E quanto menos burocracia nos processos, menos custos para as empresas.
No mercado nacional, a iniciativa também apresenta benefícios: a adoção de um selo que identifique produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade, estimula o crescimento da economia verde, promove a inovação e incentiva a economia circular.
Outros benefícios incluem:
Aumenta a competitividade das empresas nacionais, que ao atender aos critérios socioambientais do Programa Selo Verde Brasil tenderão à redução de custos de produção por meio da eficiência energética, do uso racional de recursos naturais e da mitigação de gases de efeito estufa;
Proporciona aos consumidores um instrumento seguro para que possam decidir pela compra de produtos e serviços com menores impactos socioambientais;
Contribui para o fortalecimento do processo de compras públicas sustentáveis no Brasil;
Estimula a adoção de políticas públicas voltadas a práticas ESG.
Quem poderá participar do Programa?
A adesão do Selo Verde é voluntária e poderá ser obtida por quaisquer empresas que comercializem produtos e serviços oriundos dos setores primário, secundário ou terciário. Basta preencher os critérios de sustentabilidade definidos no âmbito do Programa.
Neste caso, poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos, eficiência energética, entre outros.
Como o Programa será desenvolvido?
O Programa ainda está em desenvolvimento e será construído de forma participativa e estratégica com os parceiros de diversos órgãos e Ministérios e com interlocução direta com o setor privado brasileiro.
Um Comitê Gestor irá elaborar o planejamento estratégico do Programa e definir as diretrizes para o desenvolvimento dos critérios de sustentabilidade que deverão ser atendidos para obtenção do Selo Verde Brasil.
As normas técnicas com os requisitos mínimos de sustentabilidade econômica, social e ambiental serão elaboradas no âmbito das comissões de estudo da ABNT, com participação do setor privado e demais partes interessadas. As empresas certificadoras serão acreditadas pelo INMETRO.
De que forma iniciativas como o Programa Selo Verde podem impactar as cadeias de fornecimento?
Empresas que optarem por aderir iniciativas como o Programa Selo Verde podem influenciar positivamente seus fornecedores a também aderirem práticas sustentáveis, criando um efeito cascata ao longo da cadeia de fornecimento, o que fortalece a sustentabilidade em toda a cadeia produtiva.
Outros impactos positivos também poderão ser observados no médio e longo prazo:
aumento da transparência nas cadeias de fornecimento, proporcionando mais confiança no relacionamento comercial e a possibilidade de selecionar fornecedores de maneira mais consciente.
Redução expressiva dos riscos associados às questões ambientais e regulatórias, evitando multas, sanções e mitigando os riscos de reputação.
Estímulo à melhoria contínua e práticas inovadoras dos parceiros comerciais que levam ao desenvolvimento de novos produtos, processos e tecnologias mais sustentáveis, impactando positivamente a eficiência operacional no longo prazo.
Melhoria na imagem corporativa das empresas, destacando seu compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, o que pode resultar em maior fidelidade do cliente e atração de novos investidores.
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Conclusão
O Programa Selo Verde tem como principal objetivo promover a sustentabilidade e reconhecer por meio de uma metodologia validada produtos brasileiros que possuam um ciclo de vida responsável.
Para as empresas, há inúmeros benefícios a médio e longo prazo. No caso da exportação de serviços pode ser uma excelente porta de entrada que comprova a conformidade dos produtos brasileiros com as normas internacionais.
Para as empresas que buscam vantagem competitiva dentro do país, o Selo Verde pode ser uma oportunidade para promover a inovação, a economia circular, mitigando riscos com práticas equivocadas.
Para as empresas que buscam adotar ações para uma cadeia de suprimentos sustentável, pode ser um grande incentivo para estimular a cadeia de fornecimento a implementarem critérios sustentáveis, dando mais transparência ao processo
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